Informações legais

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Tradução fornecida a título informativo. A versão francesa é a de referência.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelos tratamentos descritos na presente política é a JOUVENCE CARE, SAS com capital de 1 000 €, com sede social em 64 avenue Daumesnil, 75012 Paris, França.

SIRET: 106 341 605 00017 — RCS Paris: 106 341 605 — IVA intracomunitário: FR72 106341605.

Contacto relativo à proteção de dados: hello@jouvencecare.com — +33 7 66 77 37 05.

Dados recolhidos

Consoante a sua utilização do site, a Jouvence Care pode tratar, nomeadamente: apelido, nome próprio, morada postal, morada de entrega e de faturação, endereço de e-mail, número de telefone, informações relativas às encomendas, entregas, devoluções e trocas, histórico da relação com o cliente, dados necessários à criação e à gestão de uma conta, preferências de marketing e informações técnicas ligadas à utilização do site. Os dados de pagamento completos não devem ser conservados pela Jouvence Care quando são tratados diretamente pelo prestador de pagamento. A Jouvence Care pode, contudo, receber as informações necessárias à confirmação, ao acompanhamento e à reconciliação de uma transação.

Finalidades e bases jurídicas

Os dados podem ser tratados para:

• Gestão das encomendas, pagamentos, entregas, devoluções e atendimento ao cliente — execução do contrato e cumprimento das obrigações legais.

• Criação e gestão da conta de cliente — execução do contrato ou medidas pré-contratuais.

• Contabilidade, faturação, obrigações fiscais e gestão de litígios — obrigações legais e, quando pertinente, interesse legítimo.

• Segurança do site e prevenção da fraude — interesse legítimo e obrigações aplicáveis.

• Newsletter e prospeção eletrónica — consentimento quando este é exigido, com possibilidade de retirada a qualquer momento.

• Medição e otimização das campanhas Meta/Facebook/Instagram — consentimento prévio quando exigido para os rastreadores de marketing.

• Organização de La Cure e contacto com um profissional — execução do serviço solicitado e, consoante a natureza das informações tratadas, outra base jurídica adequada.

La Cure e dados sensíveis

A Jouvence Care pretende limitar ao estritamente necessário os dados recolhidos no âmbito de La Cure. As informações administrativas necessárias à reserva ou à preparação de uma consulta podem ser transmitidas ao profissional em causa. No seu percurso geral, a Jouvence Care não solicita processos clínicos completos nem análises biológicas. Se um utilizador optar por comunicar informações relativas à sua saúde e a Jouvence Care tiver efetivamente de as tratar, deve ser aplicado previamente um enquadramento específico, nomeadamente uma informação reforçada e, quando exigido, um consentimento explícito ou outra condição prevista pelo artigo 9.º do RGPD. Sempre que possível, as informações médicas detalhadas devem ser comunicadas diretamente ao profissional por um canal adequado. Os profissionais independentes podem atuar como responsáveis pelo tratamento distintos relativamente aos dados que tratam no âmbito da sua própria atividade.

Meta Pixel e dados de saúde

A Jouvence Care prevê a utilização do Meta Pixel para Facebook e Instagram para fins de medição publicitária, sob reserva das escolhas de consentimento aplicáveis. Os questionários destinados aos profissionais, informações médicas, dados de saúde ou outras categorias especiais de dados não devem ser voluntariamente transmitidos ao Meta Pixel nem utilizados para constituir audiências publicitárias.

Destinatários

No limite das suas atribuições, os dados podem ser acessíveis às equipas autorizadas da Jouvence Care, bem como aos prestadores necessários ao funcionamento do serviço: alojamento e infraestrutura, pagamento, transporte e logística, suporte técnico, ferramentas de comunicação, segurança, prestadores de marketing autorizados e profissionais independentes quando um contacto tenha sido solicitado. Cada destinatário só deve receber as informações necessárias à sua missão.

Alojamento e prestadores

O site é alojado pela Vercel Inc. Os pagamentos podem ser facilitados pela Frame e os fluxos bancários associados podem envolver a Wise consoante a configuração operacional da Jouvence Care. As transportadoras e os parceiros logísticos podem receber, nomeadamente, os dados necessários ao encaminhamento das encomendas. A lista de prestadores é suscetível de evoluir. Qualquer alteração substancial que afete a informação devida aos utilizadores deve ser refletida na presente política ou numa informação adequada.

Transferências fora do Espaço Económico Europeu

Determinados prestadores ou destinatários podem estar estabelecidos ou tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando o RGPD o exige, a Jouvence Care assegura que essas transferências assentam num mecanismo jurídico adequado, por exemplo uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo acompanhadas, quando necessário, de garantias complementares.

Prazos de conservação

A Jouvence Care conserva os dados apenas durante o tempo necessário às finalidades prosseguidas e, em seguida, durante os períodos de arquivo impostos ou permitidos pela lei. De forma geral, os dados de prospeção relativos a um cliente inativo podem ser conservados durante um prazo limitado após o fim da relação comercial, ao passo que os documentos contabilísticos e os elementos necessários à prova de uma transação podem ser conservados durante os prazos legais aplicáveis. As escolhas de consentimento e os dados técnicos são conservados durante um prazo proporcionado à sua finalidade.

Os seus direitos

Nas condições previstas pela regulamentação, pode nomeadamente solicitar o acesso aos seus dados, a sua retificação, o seu apagamento, a limitação de determinados tratamentos, exercer o seu direito de oposição, solicitar a portabilidade quando aplicável e retirar o seu consentimento a qualquer momento para os tratamentos nele baseados. Pode exercer os seus direitos escrevendo para hello@jouvencecare.com. A Jouvence Care pode solicitar as informações razoavelmente necessárias para verificar a identidade do requerente, sem exigir sistematicamente uma cópia de um documento de identidade quando esta não seja necessária.

Reclamação junto da CNIL

Se considerar, após ter contactado a Jouvence Care, que os seus direitos relativos aos seus dados pessoais não são respeitados, dispõe do direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente a Commission nationale de l'informatique et des libertés (CNIL) em França.

Newsletter, SMS e comunicações comerciais

A inscrição na newsletter deve ser distinta da aceitação das Condições Gerais e não deve ser imposta para efetuar uma encomenda. As comunicações de marketing por e-mail, SMS ou canais semelhantes são enviadas conforme as regras aplicáveis e as escolhas expressas pelo utilizador. Cada comunicação deve permitir cancelar a subscrição ou exercer o direito de oposição nas condições previstas pela lei.

Cookies

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados para assegurar o funcionamento do site. Os cookies ou rastreadores sujeitos a consentimento, nomeadamente as tecnologias de marketing como o Meta Pixel quando aplicável, só devem ser ativados após a escolha exigida do utilizador. As modalidades detalhadas constam da Política de cookies e do gestor de consentimento do site.

Segurança

A Jouvence Care aplica medidas técnicas e organizativas razoáveis e proporcionadas para proteger os dados contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado. O acesso aos dados deve ser limitado às pessoas e prestadores que dele necessitem para as suas missões.

Menores

Os serviços de venda direta a particulares da Jouvence Care destinam-se a pessoas maiores de idade, sem prejuízo de eventuais exigências de idade mais estritas aplicáveis em determinados territórios ou a determinados serviços. A Jouvence Care não procura recolher conscientemente dados de menores fora de um enquadramento legal adequado.

Alteração da política

A Jouvence Care pode atualizar a presente política para ter em conta a evolução dos seus serviços, prestadores, tratamentos ou obrigações regulamentares. Em caso de alteração substancial, será prestada uma informação adequada quando a regulamentação o exigir.

Contato

JOUVENCE CARE

64 avenue Daumesnil, 75012 Paris, França

E-mail: hello@jouvencecare.com

Telefone: +33 7 66 77 37 05